Diário da República n.º 232/1995, Série I-B de 1995-10-07

Ratifica o Plano Director Municipal de Arronches

Ratifica o Plano Director Municipal de Fornos de Algodres

Altera o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna

Estabelece os limites mínimos de composição de carteira do Fundo de Poupança em Acções (FPA), referidos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 204/95, de 5 de Agosto

Altera a Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro [estabelece o regime de aplicação da acção «Transformação e comercialização de produtos agrícolas e silvícolas - Regulamentos (CEE) n.os 866/90 e 867/90»]

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Entre Ribeiras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Entre Ribeiras, Almojanda, Carrascal e Camareira», sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre

Estabelece regras especiais de funcionamento das zonas de caça nacionais da Cabreira e Terras da Ordem

Cria, no âmbito da marinha de pesca, o curso de qualificação designado «curso de Mestre do Largo Pescador»

Cria, no âmbito da marinha de pesca, o curso de qualificação designado «curso de Mestre Costeiro Pescador»

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde

De ter sido rectificado o assento respeitante ao recurso extraordinário n.º 8/94