Diário da República n.º 232/1996, Série I-B de 1996-10-07

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, aprovado pela Portaria n.º 958/93, de 1 de Outubro

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Fixa o capital social mínimo da sociedade à qual seja concessionada a exploração do aeroporto municipal de Cascais (Tires)

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço de Circunvalação entre a Praça de Carlos Lopes e a Praça de Paulo VI e Zona Envolvente da Praça de D. João I, em Viseu

Fixa o perímetro da zona especial de protecção do conjunto do Palácio das Necessidades, em Lisboa

Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores