Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para exercer as funções de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Património Cultural, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle, poderes para a prática de vários atos
Louva a Dr.ª Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo, pela competência profissional, zelo e lealdade, enquanto assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva André Wilson da Luz Viola pela competência evidenciada na forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Dr.ª Vera Maria Duarte Mendes Castanheira, pela competência profissional, zelo e lealdade, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano pelo profissionalismo, lealdade e zelo com que desempenhou as funções de coordenador no Apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Diogo Cara d'Anjo Miguéns pela competência evidenciada na forma como desempenhou as suas funções na área da informática no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola pelo modo dedicado e competente como exerceu as suas funções no Apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o Prof. Doutor Rui Alberto Mateus Pereira pela competência evidenciada na forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Alice da Silva Pereira Nunes pelo modo dedicado e competente como exerceu as suas funções no apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso pelo modo dedicado e competente como exerceu as funções de telefonista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a Dr.ª Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina, pela competência profissional, zelo e lealdade, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o Dr. João Vasco de Gouveia Villalobos Filipe, pela competência profissional, zelo e lealdade, como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pela competência evidenciada na forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho pela dedicação, lealdade e eficiência com que desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o Dr. Filipe Miguel dos Santos Pacheco, pela competência profissional, zelo e lealdade, como assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo pela dedicação, lealdade e eficiência com que desempenhou funções de secretária no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a Dr.ª Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto pela competência profissional, zelo e lealdade no exercício das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o Dr. Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos pela competência profissional, zelo e lealdade no exercício das funções como assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Sérgio Paulo Campos Mendes pela competência evidenciada na forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a Dr.ª Vanda Isabel de Jesus Soares Simões pela competência profissional, zelo e lealdade no exercício das funções como assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura