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Diário do Govêrno n.º 233/1928, Série I de 1928-10-10
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Diário do Govêrno n.º 233/1928, Série I de 1928-10-10
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11 de 11 resultados
Rectificação
Rectificação ao artigo 2.º do decreto n.º 15918, que promulga várias disposições sôbre caça em diversos concelhos
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Portaria n.º 5611
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia de Nogueira, concelho e distrito de Braga
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 5612
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia de Bucos, concelho de Cabeceiras de Basto
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 5613
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa de Lanhoso
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 5614
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia de Louredo, concelho de Póvoa de Lanhoso
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 5615
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia do Campo (S. Martinho), concelho de Póvoa de Lanhoso
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 5616
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia do Prado (Santa Maria), concelho de Vila Verde
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 5617
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto na freguesia de Codeceda, concelho de Vila Verde
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Decreto n.º 16015
Regula o funcionamento do serviço automóvel de transporte de feridos e doentes da sede ou das delegações da Cruz Vermelha Portuguesa
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 15967, que considera extensiva aos estabelecimentos de ensino médio e elementar dependentes do Ministério a segunda época concedida aos alunos do ensino secundário pelo artigo 9.º do decreto n.º 15453
Emitente:
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Decreto n.º 16016
Introduz algumas alterações a disposições ùltimamente decretadas sôbre o ensino secundário oficial
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário
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Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
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