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Diário do Governo n.º 233/1958, Série I de 1958-10-25
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Diário do Governo n.º 233/1958, Série I de 1958-10-25
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4 de 4 resultados
Portaria n.º 16905
Dá nova redacção ao aditamento ao n.º 2) da
Portaria n.º 13965
, aprovado pela
Portaria n.º 14272
(representação militar na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte)
Emitente:
Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Declaração
Autoriza a transferência de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 16906
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
Portaria n.º 16907
Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo em vigor do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
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Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
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