Actualiza algumas disposições do Regulamento do Estado-Maior da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 28502, com a redacção imposta pela Portaria n.º 13850
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do «Fornecimento de mobiliário de madeira destinado à aula máxima da Escola Superior de Belas-Artes do Porto»
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Penafiel e conservação do actual edifício»
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital de Santo António dos Capuchos - Remodelação e beneficiação do serviço 6, sala 1»
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Sanatório das Penhas da Saúde - Reparação dos estragos causados por um incêndio - Beneficiação e instalação de aparelhos elevadores»
Autoriza a Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário a celebrar contrato para a execução da obra de «Ampliação do Liceu da Póvoa de Varzim»