Diário da República n.º 233/1989, Série I de 1989-10-10

Revoga o n.º 3.º da Portaria n.º 212/89, de 14 de Março, que aprova os modelos de impressos para requisição de transporte de pessoal por via aérea e por via terrestre, marítima e fluvial e de transporte de material e ou animais

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 27895592 contos

Aprova os Estatutos da Zona Vitivinícola de Óbidos

Sujeita ao regime cinegético especial uma área de 792 ha, situada na freguesia da Lajeosa, concelho do Sabugal

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta da Vala Nova» (1), «Quinta da Vassala» (2), «Quinta da Venda» (3) e «Quinta do Ajoujo» (4), situadas na freguesia da Ota, e «Quinta das Marés» (5), situada na freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos da zona de Aldeia Velha, sendo essa área concessionada à exploração de uma zona de caça associativa

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal