Diário da República n.º 233/1996, Série I-B de 1996-10-08

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de operador de sistema de 2.ª classe, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de motorista distribuidor principal, a extinguir quando vagar

Altera os quadros de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo

Altera os quadros de pessoal do Instituto de Acção Social

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura IACAPS