Diário da República n.º 234/1995, Série I-B de 1995-10-10

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP)

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lajeosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lajeosa, município do Sabugal

Altera a Portaria n.º 467/90, de 22 de Junho (estabelece as normas técnicas de execução regulamentar relativas às condições gerais e especiais a que obedece a expedição de animais, os mercados, concentrações e estábulos de negociantes e respectivo contrato sanitário)

Regulamenta os cursos de especialização tecnológica

Altera a Portaria n.º 912/95, de 18 de Julho (fixa as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1995, nos estabelecimentos de ensino superior público tutelados exclusivamente pelo Ministério da Educação)

Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1995-1996, de Subsídios de Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa

Estabelece o sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património arquitectónico existente dentro da zona classificada de Angra do Heroísmo e respectiva área de protecção