Diário da República n.º 234/1996, Série I-B de 1996-10-09

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de primeiro-oficial, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários três lugares de primeiro-oficial, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de técnico-adjunto de 1.ª classe, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas um lugar de telefonista, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares

Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos