Diário da República n.º 234/2001, Série I-B de 2001-10-09

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n.º 809-E/94, de 12 de Setembro

Altera a Portaria n.º 41/2001, de 18 de Janeiro (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos)

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante de Português e Inglês ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Alcoitão

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Alcoitão

Aprova as normas para o requerimento do trabalhador interessado no pagamento dos créditos garantidos pelo Fundo de Garantia Salarial