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Diário do Governo n.º 235/1973, 1º Suplemento, Série I de 1973-10-08
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Diário do Governo n.º 235/1973, 1º Suplemento, Série I de 1973-10-08
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Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 643/73
, de 27 de Setembro, que inclui novas disposições nos regimentos das corporações
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Decreto n.º 500/73
Altera a redacção de vários artigos do
Decreto n.º 41288
, de 23 de Setembro de 1957, relativo à corporação dos transportes e turismo
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Decreto n.º 501/73
Altera a redacção de vários artigos do
Decreto n.º 41289
, de 23 de Setembro de 1957, relativo à Corporação do Crédito e Seguros
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Decreto n.º 502/73
Altere a redacção de vários artigos do
Decreto n.º 41290
, de 23 de Setembro de 1957, relativo à Corporação da Pesca e Conservas
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Decreto n.º 503/73
Altera a redacção do artigo 6.º do
Decreto n.º 41875
, de 23 de Setembro de 1958, relativo à Corporação da Indústria
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Decreto n.º 504/73
Altera a redacção de vários artigos do
Decreto n.º 42523
, de 23 de Setembro de 1959, relativo à Corporação da Imprensa e Artes Gráficas
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Decreto n.º 505/73
Altera e redacção de vários artigos do
Decreto n.º 42524
, de 23 de Setembro de 1959, relativo à Corporação dos Espectáculos
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
Portaria n.º 673/73
Actualiza as pensões de invalidez, de velhice e de sobrevivência do regime geral da Previdência
Emitente:
Ministério das Corporações e Previdência Social
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Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
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