Diário da República n.º 235/1996, Série I-B de 1996-10-10

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão

Altera o Despacho Normativo n.º 24-A/96, de 21 de Junho (determina que seja assegurada a melhoria da qualidade do serviço dos transportes colectivos de passageiros nas áreas metropolitanas)

Altera o Despacho Normativo n.º 24-B/96, de 21 de Junho (determina que seja assegurada a melhoria de qualidade de serviço prestado nos transportes urbanos municipais de passageiros)

Cria a Conservatória dos Registos Predial e Comercial de 3.ª classe de Santana. Revoga a Portaria n.º 317/90, de 27 de Abril, no que se refere aos serviços dos registos e do notariado de Santana

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23-A/96/A, de 7 de Junho [cria a Escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (EB 2, 3/S) Cardeal Costa Nunes, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1996-1997, na Madalena, ilha do Pico]