Diário da República n.º 235/1997, Série I-B de 1997-10-10

Altera a Portaria n.º 498/97, de 21 de Julho (aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada)

Altera o Decreto Regulamentar n.º 38/90, de 27 de Novembro (regulamenta o regime das avaliações de impacte ambiental)