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Diário do Governo n.º 236/1957, Série I de 1957-10-18
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Diário do Governo n.º 236/1957, Série I de 1957-10-18
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Decreto n.º 41323
Autoriza a Junta de Energia Nuclear a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício da administração
Emitente:
Presidência do Conselho - Junta de Energia Nuclear
Portaria n.º 16440
Altera o quadro do pessoal auxiliar do 8.º cartório notarial do Porto
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Portaria n.º 16441
Aumenta de vários lugares os quadros do pessoal auxiliar das Conservatórias do Registo Civil do Porto e de Coimbra e dos serviços anexados do registo civil e predial de Celorico de Basto e do registo civil e notariado da Azambuja
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Portaria n.º 16442
Extingue o posto do registo civil com sede na freguesia de Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Decreto-Lei n.º 41324
Aprova, para adesão, o Acordo para a constituição de um Conselho Indo-Pacífico de Pesca, assinado em Baguio a 26 de Fevereiro de 1948
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
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Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Presidência do Conselho - Junta de Energia Nuclear
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