Diário da República n.º 236/1992, Série I-B de 1992-10-13

Aprova o regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo

Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 1088/90, de 29 de Outubro (campanha lanar de 1992-1993)

Define as zonas saturadas para efeitos do Sistema de Incentivos ao Investimentos no Turismo - SIFIT (II)

Autoriza a Universidade da Madeira a conferir o grau de licenciado em Gestão Hoteleira e regula o respectivo curso

Aprova a nova estrutura orgânica do quadro de professores-coordenadores e professores-adjuntos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto. Revoga a Portaria n.º 468/89, de 24 de Junho

Homologa o curso técnico-profissional de Artes e Indústrias Gráficas, a funcionar no Colégio Internato dos Carvalhos

Estabelece as normas a observar para efeitos de concessão de equivalência ao grau de assistente da carreira médica hospitalar

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 54542 contos

Define os processos de candidatura ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimentos no Turismo - SIFIT (II)

Define as áreas do território qualificadas como zonas sectorialmente saturadas