Diário do Govêrno n.º 237/1929, Série I de 1929-10-16

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pardilhó, concelho de Estarreja

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Regilde, concelho de Felgueiras

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Abação (S. Tomé), concelho de Guimarães

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Abação (S. Cristóvão), concelho de Guimarães

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Lumiar, do 3.º bairro, concelho e distrito de Lisboa

Aprova o regulamento do campeonato do cavalo de guerra

Rectificação ao decreto n.º 17378, que regula a promoção dos oficiais do exército

Confere várias atribuïções ao primeiro bibliotecário chefe da secretaria da Biblioteca Nacional de Lisboa - Extingue um lugar de amanuense no quadro da referida Biblioteca e cria um lugar de tesoureiro