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Diário da República n.º 237/1991, Série I-B de 1991-10-15
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Diário da República n.º 237/1991, Série I-B de 1991-10-15
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3 de 3 resultados
Portaria n.º 1051/91
Estabelece as normas técnicas de execução regulamentar das acções de luta contra as bruceloses animais na perspectiva da sua erradicação
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 1052/91
Altera alguns artigos das Portarias n.os
251/89
e
1086/90
, respectivamente de 6 de Abril e de 27 de Outubro (acesso a várias categorias profissionais dos marítimos)
Emitente:
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto Regulamentar n.º 57/91
Fixa as remunerações dos membros da comissão instaladora do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique
Emitente:
Ministério da Saúde
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
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