Diário da República n.º 237/2001, Série I-B de 2001-10-12

Aplica à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Gralheiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiçadas do Lavre e Santana do Mato, respectivamente dos municípios de Montemor-o-Novo e Coruche. Revoga a Portaria n.º 931/2001, de 30 de Julho

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Arneiro do Coelho e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente. Revoga a Portaria n.º 874/2001, de 27 de Julho

Aprova a estrutura orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira