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Diário da República n.º 237/2013, Série II de 2013-12-06
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Diário da República n.º 237/2013, Série II de 2013-12-06
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Despacho n.º 15917/2013
Declara a utilidade pública do Surf Clube de Sesimbra
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 15918/2013
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho (extrato) n.º 15919/2013
Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Portaria n.º 863/2013
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de encargos plurianuais
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Despacho (extrato) n.º 15920/2013
Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 15921/2013
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Esmirna
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho (extrato) n.º 15922/2013
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Kingstown
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 15923/2013
Ratificação e implementação do STANAG 3531 FSP
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Aviso (extrato) n.º 14963/2013
Procedimento concursal para técnico superior
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Aviso (extrato) n.º 14964/2013
Procedimento concursal para técnico superior
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Portaria n.º 864/2013
Promoção a coronel do coronel graduado INF NIM 00316485, Vasco Pereira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 865/2013
Promoção a coronel do tenente-coronel ADMIL NIM 16106184, José Gonçalves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 866/2013
Promoção a coronel do tenente-coronel CAV NIM 18503485, Paulo Abreu
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 867/2013
Promoção a coronel do tenente-coronel ENG NIM 12656084, João Pires
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 868/2013
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 118939 -F, Carlos Teodoro Augusto Morais
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 869/2013
Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL Q-e 112062 L, Gonçalo Correia Fernandes Beato de Carvalho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 870/2013
Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 112091-D, João Pedro Baptista Pereira da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 871/2013
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 073148-L, Vítor Manuel Maia Couto
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 872/2013
Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 112090-F, Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 873/2013
Promoção ao posto de MAJ de quatro militares da especialidade PILAV
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 874/2013
Promoção ao posto de CAP do Ten Pilav 131413-A, Jorge Alexandre Valente Lobo
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Portaria n.º 875/2013
Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 130920-L, João Manuel Dias Moreira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Despacho n.º 15924/2013
Ingresso na especialidade SHS de oito militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Despacho n.º 15925/2013
Ingresso na especialidade SHS de três militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Despacho (extrato) n.º 15926/2013
Regresso de licença sem vencimento de longa duração
Emitente:
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
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