Diário da República n.º 237/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-12

Exonera, a seu pedido, e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel Martins dos Santos Delgado do cargo de Secretário de Estado da Saúde

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho para o cargo de Secretária de Estado da Saúde