Diário da República n.º 238/1994, Série I-B de 1994-10-14

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca, documentação e arquivo

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças um lugar de inspector de finanças superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante

Aprova o quadro de pessoal do Sanatório Dr. José Maria Antunes Júnior

Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa