Altera a Portaria n.º 172/91, de 1 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lamosa, município de Sernancelhe. Revoga a Portaria n.º 987/97, de 22 de Setembro
Altera a Portaria n.º 722-Z2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vales, município de Valpaços. Revoga a Portaria n.º 981/97, de 22 de Setembro
Altera a Portaria n.º 544-AA/96, de 4 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Azambuja, Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 1007/97, de 24 de Setembro
Altera a Portaria n.º 254-EP/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 1009/97, de 24 de Setembro
Emitente:
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas