Diário da República n.º 238/1998, Série I-B de 1998-10-15

Cria a Equipa de Missão para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco

Aprova o modelo do impresso de requerimento de injunção

Altera o Despacho Normativo n.º 10-A/98, de 13 de Fevereiro [regulamenta os apoios no âmbito do Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas (SINDEPEDIP) do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa - PEDIP II]