Designação de Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes, no cargo de conselheiro técnico principal, para a área do trabalho e emprego, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra
Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Valongo, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 468.651,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de vacinas para o plano de vacinação de 2019
Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201808/0908, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201809/0353, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)
Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201809/0482, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria
Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Inês Mesquita de Sousa, da carreira/categoria de assistente técnico para a carreira/categoria de técnico superior
Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras do trabalhador Paulo Alexandre Nazaré Soares, da carreira/categoria de assistente técnico para a carreira não revista, de técnico de informática grau 1, nível 1
Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras, da trabalhadora Ana Mafalda Bernardes Jorge, da carreira/categoria de Assistente Operacional para a carreira/categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento, tendo em vista a ocupação de seis postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designa para o cargo de Subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o Coordenador de Investigação Criminal Valter Simão Soares Constantino, com efeitos a 23 de novembro de 2018
Designa para o cargo de Subdiretora de Unidade Territorial na Diretoria do Sul da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a licenciada Ana Paula Duarte Andrade Costa Rito, com efeitos a 23 de novembro de 2018
Determina a cessação da comissão de serviço do Coordenador de Investigação Criminal, Carlos Pereira Dias, do cargo de Subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária, com efeitos a 23 de novembro de 2018
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima
Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Autoridade Nacional de Aviação Civil
Autoridade Tributária e Aduaneira
CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada
Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)