Diário da República n.º 239/1996, Série I-B de 1996-10-15

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vimioso

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Castelo de Vide

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Penalva do Castelo

Reclassifica as carreiras de técnico auxiliar de preparador de laboratório e de electrotecnia existentes no Instituto Hidrográfico. Altera a Portaria n.º 1174/91, de 20 de Novembro

Cria duas séries de sobrescritos, A e B, com franquia incorporada e assinalada no canto superior direito dos mesmos pela expressão «Taxa paga», para serem utilizados, respectivamente, no serviço postal nacional e internacional, de 1 de Novembro de 1996 a 31 de Janeiro de 1997, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos correios alusivos ao Natal de 1996