Diário da República n.º 239/2003, Série I-B de 2003-10-15

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Serrinha e anexas (processo n.º 679-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Malhada Sorda (processo n.º 681-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhada Sorda, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 626/2003, de 23 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Aldeia de Santo António (processo n.º 1396-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de Santo António, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Revoga a Portaria n.º 1185/97, de 20 de Novembro