Diário da República n.º 239/2004, Série I-B de 2004-10-11

Cria a zona de caça municipal do Alto Douro - Régua (processo n.º 3871-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio (processo n.º 3875-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia

Cria a zona de caça municipal de Vale do Porco (processo n.º 3858-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Vale de Porco

Cria a zona de caça municipal de Miranda do Corvo (processo n.º 3863-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Miranda do Corvo

Cria a zona de caça municipal de Cortiços (processo n.º 3868-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas

Cria a zona de caça municipal de Ovar (processo n.º 3870-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ovar

Cria a zona de caça municipal de Bagueixe, Macedo do Mato e Vinhas (processo n.º 3808-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Macedo do Mato, Bagueixe e Vinhas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da serra do Gerês (processo n.º 1996-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro. Revoga a Portaria n.º 1133/2004, de 9 de Setembro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Fafião (processo n.º 2051-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fafião, munícipio de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 1135/2004, de 9 de Setembro

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Protectores da Caça a zona de caça associativa Os Protectores da Caça (processo n.º 3865-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Geira (processo n.º 2060-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balança, Chamoim, Chorense e Monte, município de Terras de Bouro

Cria a zona de caça municipal das Encostas do Corgo (processo n.º 3877-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Desporto de Sabroso

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-B/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola

Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto II (processo n.º 3815-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Portucel Florestal, S. A., a zona de caça turística de São Gião (processo n.º 3869-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «S. Geão e Monte Santos», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CULTIPEC - Agricultura e Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Andreiros (processo n.º 3862-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade dos Andreiros ou Endreiros», sito na freguesia e município do Crato

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Besteiros (processo n.º 1189-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 1033-Z/2004, de 10 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Presa e Courela da Venda do Negro (processo n.º 1107-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Presa e Courela da Venda do Negro», sito na freguesia de Orada, município de Borba. Revoga a Portaria n.º 1033-U/2004, de 10 de Agosto

Transfere para a Sociedade Agrícola dos Patos, Lda., a zona de caça turística dos Patos (processo n.º 1146-DGRF) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Patos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfundão e Alvito, municípios de Ferreira do Alentejo e Alvito. Revoga a Portaria n.º 1006/2004, de 9 de Agosto