Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Designa Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Delega, com a faculdade de subdelegação na chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Gamboa Vaz, poderes para a prática de vários atos
Designa Maria da Luz Costa Castanheira Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Designa Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Designa Hélia Maria Pereira Loirinho Narciso para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Cessação da comissão de serviço do licenciado João Miguel Vaz Alves Alexandre no cargo de chefe de divisão do Desenvolvimento Sustentável, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Concessão de licença sem remuneração no período entre 23 de novembro de 2019 e 16 de novembro de 2020 à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas Margarida Lino Sena de Aldeia
Designação do técnico superior Júlio Miguel da Silva Iria no cargo de chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos do Departamento Geral de Administração
Nomeação do Coronel Silvério Edgar Ruas Moreira, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Rabat
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.