Diário da República n.º 24/1992, Série I-B de 1992-01-29

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco (pessoal de informática)

Altera o n.º 9.º da Portaria n.º 1176/91, de 20 de Novembro, que actualiza os valores das pensões dos regimes de segurança social

O prazo de 90 dias do n.º 1 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, para a contratação de pessoal aí prevista é de natureza meramente ordenadora ou disciplinadora