Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29

Afixa o perímetro da zona especial de protecção do castro de Alvarelhos, freguesia de Alvarelhos, município de Santo Tirso

Aprova os modelos de declarações para efeitos de IVA

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peniche

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 19017 contos