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Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29
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Diário da República n.º 24/1993, Série I-B de 1993-01-29
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6 de 6 resultados
Portaria n.º 105/93
Afixa o perímetro da zona especial de protecção do castro de Alvarelhos, freguesia de Alvarelhos, município de Santo Tirso
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 106/93
Aprova os modelos de declarações para efeitos de IVA
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 107/93
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 108/93
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Peniche
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 109/93
Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Declaração n.º 7/93
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 19017 contos
Emitente:
Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério das Finanças
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