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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Catarina Góis Vaz Afonso.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha, José Luís Marques Mendes, nos chefes de finanças-adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências na chefe da Equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., Dr.ª Mónica Paula dos Santos Damas.
Emitente:
Renova a comissão de serviço como oficial de ligação da Polícia Judiciária, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), ao coordenador de investigação criminal João Paulo Pereira Ventura.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao guarda principal Daniel Alexandre Sousa Jorge, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Nomeação do Coronel António José Dornelas Quadrado, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional de Argentina Márcia Tavares de Almeida Abreu Freire.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Emitente:
Designa o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento para o apetrechamento da área cirúrgica, unidade de cuidados pós-anestésicos do bloco, unidade de cuidados pós-anestésicos do ambulatório e internamentos.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para a cirurgia laparoscópica (sistema robotizado).
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução para a área da coagulação.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de elaboração do estudo e do projeto de execução, incluindo assistência técnica, para a empreitada de construção do Novo Hospital de Barcelos.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto de construção do edifício A.
Emitente:
Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a André Trindade, Carlos Galamba, Paula Oliveira e Sandra Brás, respetivamente, presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo deste instituto público.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição Administrativa e Financeira e Abonos da Direção de Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
Emitente:
Cessação de graduação no posto de soldado de militares do 4.º CFGCPE24.
Emitente:
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