Diário da República n.º 240/1993, Série I-B de 1993-10-13

Ratifica o Plano Director Municipal de Castro Verde

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-G/79, de 29 de Dezembro, um lugar de técnico superior de informática principal

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, aprovado pela Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto, dois lugares de servente, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de técnico especialista na área funcional de engenharia da qualidade, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade cinco lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Centro, do Ministério da Indústria e Energia, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Declara instalados a partir de 1 de Janeiro de 1994 vários tribunais

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Inspecção Escolar - Área Pedagógica e Administração Escolar ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Apoio Educativo a Populações Especiais e Comunicação Educacional Multimédia, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Animação Comunitária e Educação de Adultos, ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico, do Instituto Politécnico do Porto

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto