Diário da República n.º 240/1996, Série I-B de 1996-10-16

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Peso da Régua

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, aprovado pela Portaria n.º 646/80, de 16 de Setembro

Cria reservas integrais de caça na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, nos concelhos de Castro Verde e de Mértola

Revoga o n.º 4.º da Portaria n.º 1483/95, de 27 de Dezembro (altera o plano de estudos no curso de Informática de Gestão, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém)

Autoriza o funcionamento do curso superior de Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo (Viseu)

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Engenharia Multimédia no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, em Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Pedagogia Social, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas

Altera a Portaria n.º 855/93, de 11 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Supervisão Educativa e em Pedagogia Social e aprova os respectivos planos de estudos)

Altera a Portaria n.º 50/96, de 19 de Fevereiro (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos)

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica Industrial no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia dos Materiais no Instituto Superior de Línguas e Administração - Leiria e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente na Universidade Moderna no Porto e aprova o respectivo plano de estudos