Diário da República n.º 240/1997, Série I-B de 1997-10-16

Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA). Revoga a Portaria n.º 922/91, de 4 de Setembro

Aprova a lista de fabricantes autorizados de aditivos, pré-misturas e alimentos compostos para animais. Revoga a Portaria n.º 54/96, de 21 de Fevereiro

Revoga a Portaria n.º 683-E/97, de 12 de Agosto (Clube de Caçadores de Vale da Viga e Limítrofes, sito no município da Lourinhã)

Revoga a Portaria n.º 683-C/97, de 12 de Agosto (ACMA - Associação de Caçadores de Maçussa-Azambuja, sita no município da Azambuja)

Revoga a Portaria n.º 683-B/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores da Freguesia de Arrouquelas, sita no município de Rio Maior)

Revoga a Portaria n.º 683-D/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores de Pernes, sita no município de Santarém)

Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 141/97, de 26 de Fevereiro

Fixa os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de ensino especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 140/97, de 26 de Fevereiro