Diário do Govêrno n.º 241/1940, Série I de 1940-10-16

Da nova redacção ao artigo 5.º do decreto n.º 30583, que regula os abonos a que têm direito os militares e funcionários civis militarizados que façam parte de fôrças em operações ou de fôrças expedicionárias

Abre um crédito para refôrço de várias verbas inscritas no orçamento do Ministério

Abre um crédito para satisfação dos encargos com a edição monumental da obra sôbre pintura portuguesa primitiva, prevista no programa da Comissão Nacional dos Centenários

Abre um crédito destinado a ocorrer a despesas com a instalação e preparação de um viveiro florestal em Amarante, a cargo da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas