Diário da República n.º 241/1994, Série I-B de 1994-10-18

Ratifica o Plano Director Municipal de Alfândega da Fé

Ratifica o Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal privativo do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Aprova a zona de protecção do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Instituto Português de Investigação Marítima (IPIMAR)

Aprova a tabela de preços relativa aos serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)