Diário da República n.º 241/1996, Série I-B de 1996-10-17

Cria reservas integrais de caça na área da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, nos concelhos do Fundão e de Idanha-a-Nova

Cria várias reservas integrais de caça na área da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes

Cria várias reservas integrais de caça na área da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral

Cria uma reserva integral de caça na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, no concelho da Nazaré

Altera a Portaria n.º 669/89, de 12 de Agosto (zona de caça turística englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola)

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e Desporto no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte e aprova o respectivo plano de estudos

Altera a Portaria n.º 896/90, de 25 de Setembro (autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar e aprova o respectivo plano de estudos)

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/93/M, de 8 de Julho (aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura, Florestas e Pescas)

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março (aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Florestas)