Identifica as entidades e as acções envolvidas na execução do conjunto de projectos aprovados no âmbito do programa plurianual de investimentos do SIFICAP para o triénio de 2001-2003
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Sociedade Agrícola da Sobreira a zona de caça turística da Herdade da Sobreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa
Cria a zona de caça municipal de Salvaterra do Extremo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvaterra do Extremo (processo n.º 3058-DGF)