Diário da República n.º 242/1994, Série I-B de 1994-10-19

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento de Encargos Gerais da Nação

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes na parte referente à carreira de operador de sistema

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), na parte referente à carreira de técnico-adjunto de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde de Bertiandos - Ponte de Lima

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte dois lugares de assessor principal, da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Estabelece as normas técnicas de notificação de remessas ou de organismos prejudiciais de países terceiros, relativamente à defesa fitossanitária do território comunitário

Altera o n.º 1 da norma 36.ª do regulamento relativo às normas sobre reprodução animal, livros genealógicos e contrastes funcionais, aprovado pela Portaria n.º 385/77, de 25 de Junho