Diário da República n.º 242/1999, Série I-B de 1999-10-16

Incumbe a Inspecção-Geral das Pescas e o IFADAP de, no âmbito do programa de integração e expansão do sistema de fiscalização e controlo da actividade da pesca, procederem à realização e aquisição de bens de equipamento e de software previstos para o corrente ano, regulando especificamente o processo de aquisição de forma a simplificar a sua execução financeira

Altera os quadros de zona pedagógica da Direcção Regional de Educação do Norte