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Diário da República n.º 243/1991, Série I-B de 1991-10-22
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Diário da República n.º 243/1991, Série I-B de 1991-10-22
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6 de 6 resultados
Portaria n.º 1062/91
Fixa o índice 100 da escala remuneratória da carreira de técnicos superiores de saúde
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Portaria n.º 1063/91
Aprova o Regulamento para o Licenciamento e Funcionamento dos Postos de Cobrição da Espécie Bovina
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 1064/91
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Alenquer
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 1065/91
Condiciona restrições ao exercício da caça, a vigorar na época venatória de 1991-1992, nos terrenos do regime cinegético geral, nos vários concelhos
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 1066/91
Aprova o Regulamento do Contraste Leiteiro da Espécie Bovina
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Declaração n.º 148/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 503030 contos
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
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