Diário da República n.º 243/1998, Série I-B de 1998-10-21

Cria uma comissão interministerial para o plano de acção integrado para a educação sexual e planeamento familiar

Aprova o quadro de pessoal do Museu de Arte Popular

Aprova o Regulamento de Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Sobreiro (Quercus suber L.). Revoga as Portarias n.os 975/95, de 11 de Agosto, e 78/98, de 19 de Fevereiro

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da Universidade Lusíada no Porto

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia ministrado pela Universidade Atlântica

Aprova a constituição de uma comissão de inquérito para averiguação de suspeições levantadas na imprensa regional