Diário da República n.º 243/2001, Série I-B de 2001-10-19

Aprova o Programa E4, Eficiência Energética e Energias Endógenas

Prorroga o mandato da Equipa de Missão para a Modernização da Rede Consular

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Veiga da Mira

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Musteas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira (processo n.º 1001-DGF) e estipula um prazo de 60 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão

Extingue a zona de caça Municipal de Santo Amador (processo n.º 2658-DGF), criada pela Portaria n.º 797/2001, de 25 de Julho

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Ota e outros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional

Altera a Portaria n.º 1/95/M, de 17 de Novembro, que actualiza as taxas do Regulamento Policial da Região Autónoma da Madeira e procede à sua conversão em euros