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Diário do Govêrno n.º 244/1911, Série I de 1911-10-19
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Diário do Govêrno n.º 244/1911, Série I de 1911-10-19
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4 de 4 resultados
Portaria
Portaria de 14 de Outubro, louvando a comissão paroquial de Lamegal, por serviços prestados à instrução popular
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Primária - 2.ª Repartição
Decreto
Decreto de 14 de Outubro, mandando aplicar as disposições do decreto sôbre imposto de sêlo à instrução e julgamento dos processos por transgressões no exercício da indústria de automóveis
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos - 2.ª Repartição
Decreto
Aumentando de dez segundos aspirantes o quadro aduaneiro das províncias de Angola e S. Tomé e Príncipe
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - Alfândegas
Decreto
Regulando a entrada no quadro aduaneiro das províncias de Angola e S. Tomé e Príncipe
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - Alfândegas
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Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - Alfândegas
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos - 2.ª Repartição
Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Primária - 2.ª Repartição
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