Diário da República n.º 244/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-10-18

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1046/93, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, que aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho da Figueira da Foz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 18 de Outubro de 1993