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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Gonçalo Nuno Baptista de Sousa e Nuno Miguel Alves e Silva para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções de apoio administrativo no Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para exercer funções de limpeza/rececionista no Laboratório José Figueiredo
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de motorista da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/112/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - World League - Round 1 Men
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - EuroHockey Junior Nations Championship II Men
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Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 40 m2 - Linha do Tâmega
Emitente:
Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com a área de 42m2 - Linha de Cintura Estação Entre Campos
Emitente:
Desafetação de parcela de terreno do domínio público ferroviário com 76 m2 - Linha de Guimarães
Emitente:
Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 127 m2 - S. Vicente de Lafões
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Regulamento de Gestão do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE)
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Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o TCOR CAV (06371285) Luís Manuel Cardoso Relvas Marino
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SAJ MAT (17455987) Gabriel Eduardo dias Maia
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, o TCOR INF (19115586) Paulo Jorge Baptista Domingos
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Subdelegação de competências no diretor do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do superintendente dos Serviços do Pessoal
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Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 301584, Cesário Manuel Carvalho Guerra
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Delegação de competências no Diretor de Obtenção de Recursos Humanos
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