Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de Marinha, António Manuel Henriques Gomes

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da Classe de Marinha, Mário José Simões Marques

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da Classe de Marinha, Jorge Manuel Nobre de Sousa

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Administração Aeronáutica, João Manuel Vargas Inácio

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel, Médico, Paulo José de Figueiredo Pereira das Neves

Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte