Diário do Governo n.º 245/1950, Série I de 1950-11-29

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de arranjo da Faculdade de Letras de Lisboa

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério

Declaração de terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

Suspende a aplicação do despacho inserto no Diário do Governo n.º 279, de 30 de Novembro de 1948 (condicionamento do comércio do bacalhau)

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões