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Diário da República n.º 245/1996, Série II de 1996-10-22
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Diário da República n.º 245/1996, Série II de 1996-10-22
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Despacho Conjunto n.º A-177/96-XIII
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º A-178/96-XIII
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 431/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 432/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 92/96
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 208/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 230/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Regulamento n.º EREG1/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º EDESP 128/96
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social
Despacho n.º 81/MR/96
Emitente:
Ministro da República para a Região Autonoma dos Açores
Despacho n.º 82/MR/96
Emitente:
Ministro da República para a Região Autonoma dos Açores
Despacho n.º 97/MR/96
Emitente:
Ministro da República para a Região Autonoma dos Açores
Despacho n.º 120/96
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 229-A/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 229-B/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 229-C/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 47/96
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar
Despacho n.º 231/ME/96
Emitente:
Ministério da Educação
Aviso
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
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Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar
Ministério da Educação
Ministério da Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral
Ministério das Finanças
Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social
Ministério para a Qualificação e o Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional
Ministro da República para a Região Autonoma dos Açores
Presidência do Conselho de Ministros
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